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Termos de uso

Última atualização: 22 de outubro de 2026

Ao usar o site biojane.bio, você concorda com estes termos. Eles são curtos de propósito: leia com calma.

1. Quem somos

A Biojane é o projeto de Jane Machado, autora do e-book Plantas Medicinais na Vida Prática. Contacto: [email protected].

2. O conteúdo é educativo

As informações deste site e do e-book são de caráter educativo e não substituem consulta médica, diagnóstico ou orientação de um profissional de saúde.

Em caso de dúvida, condição de saúde pré-existente, gravidez, amamentação, uso de medicamentos ou para crianças, consulte sempre um profissional de saúde antes de usar plantas medicinais. Respeite as doses e as contraindicações indicadas. Planta medicinal apoia, não cura nem substitui tratamento.

A Biojane não se responsabiliza por uso inadequado, doses ou combinações diferentes das indicadas, reações de quem usou sem orientação profissional, nem por deixar de procurar acompanhamento médico.

3. Direitos autorais

Textos, imagens, o e-book e a marca Biojane são protegidos por direitos autorais (em Portugal, pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos; no Brasil, pela Lei 9.610/98). Pode partilhar o link das páginas à vontade. Copiar, revender ou distribuir o conteúdo sem autorização escrita da autora não é permitido.

4. Disponibilidade do site

O site é oferecido como está. Fazemos o possível para que funcione sempre, mas não garantimos que fique no ar sem interrupções nem sem erros. A Biojane não responde por falhas causadas por terceiros fora do seu controlo, como a empresa que hospeda o site, o fornecedor de internet, a plataforma de pagamento ou o serviço de e-mail.

5. Compra do e-book

A compra é feita na plataforma de pagamento indicada no botão de compra, com os termos e a política de reembolso dessa plataforma. Os seus direitos de consumidora, previstos na lei do seu país, continuam valendo em qualquer caso: estes termos não os limitam.

6. Links para outros sites

Alguns links levam a sites de terceiros (como o Instagram ou a plataforma de pagamento). Eles têm regras próprias, e a Biojane não responde pelo conteúdo deles.

7. Privacidade

O que fazemos com os seus dados está na política de privacidade.

8. Mudanças e lei aplicável

Estes termos podem ser atualizados; a versão em vigor é sempre a desta página, com a data no topo. Aplica-se a lei brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), sem prejuízo dos direitos que a lei do seu país de residência lhe garante como consumidora. Qualquer questão pode ser levada ao foro do seu domicílio.

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